Esta licença se aplica ao produto Visual Studio Code. O Código-Fonte para o Visual Studio Code está disponível em https://github.com/Microsoft/vscode nos termos do contrato de licença MIT em https://github.com/microsoft/vscode/blob/main/LICENSE.txt. As informaçõesadicionais de licença podem ser encontradas nas nossas perguntas frequentes em https://code.visualstudio.com/docs/supporting/faq.
TERMOS DE LICENÇA PARA SOFTWARE MICROSOFT
MICROSOFT VISUAL STUDIO CODE
Os presentes termos de licença constituem um acordo entre você e a Microsoft Corporation (ou, dependendo do local no qual você esteja domiciliado, uma de suas afiliadas). Eles se aplicam ao software indicado acima. Os termos também se aplicam a quaisquer serviços ou atualizações da Microsoft para o software, exceto até a extensão de que eles tenham termos diferentes.
SE VOCÊ CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE LICENÇA, TERÁ OS DIREITOS INDICADOS ABAIXO.
1.	DIREITOS DE INSTALAÇÃO E USO.
a.	Disposições gerais. Você pode usar qualquer número de cópias do software para desenvolver e testar seus aplicativos, incluindo implantar dentro da rede corporativa interna.
b.	Uso para demonstração. Os usos permitidos acima incluem o uso do software na demonstração dos seus aplicativos.
c.	Componentes de terceiros. O software pode incluir componentes de terceiros com notificações legais separadas ou regidas por outros contratos, conforme descrito no arquivo ThirdPartyNotices que acompanha o software. 
d.	Extensões. O software lhe dá a opção de fazer download dos pacotes de software da Microsoft e pacotes de software de terceiros a partir da nossa extensão no marketplace e gerenciadores de pacotes. Esses pacotes estão sujeitos às suas próprias licenças, e não a este contrato. A Microsoft não distribui, licencia nem fornece quaisquer garantias de qualquer um dos pacotes de terceiros. Ao acessar ou usar nossa extensão no marketplace, você concorda com os termos da extensão no marketplace, disponíveis em https://aka.ms/VSMarketplace-ToU. 
2.	DADOS. 
a.	Coleta de dados. O software pode coletar informações sobre você e o uso que você faz do software e as envia para a Microsoft. A Microsoft pode usar essas informações para fornecer serviços e aprimorar nossos produtos e serviços. Você pode recusar muitos desses cenários, mas não todos, conforme descrito na documentação do produto, disponível em https://code.visualstudio.com/docs/supporting/faq#_how-to-disable-telemetry-reporting. Também há alguns recursos no software que podem permitir que você e a Microsoft coletem dados dos usuários de seus aplicativos. Se você usar esses recursos, deverá cumprir a lei aplicável, inclusive fornecendo notificações apropriadas aos usuários de seus aplicativos juntamente com a política de privacidade da Microsoft. Nossa política de privacidade está localizada em https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=824704. Você pode saber mais sobre a coleta de dados e o uso na documentação de ajuda e na nossa política de privacidade. Usar o software significa que você autoriza essas práticas.
b.	Processamento de dados pessoais. Visto que a Microsoft é uma processadora ou subprocessadora de dados pessoais conectados ao software, a Microsoft torna o compromisso assumido no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia parte dos Termos de Serviço Online para todos os clientes, válido a partir de 25 de maio de 2018, em https://docs.microsoft.com/en-us/legal/gdpr.
3.	ATUALIZAÇÕES. O software pode verificar periodicamente a existência de atualizações e baixar e instalar as atualizações para você. Você poderá obter atualizações somente da Microsoft ou de fontes autorizadas. A Microsoft pode precisar atualizar o seu sistema para te fornecer as atualizações. Você concorda em receber essas atualizações automáticas sem notificação adicional. As atualizações podem não incluir ou não suportar todos os recursos existentes do software, serviços ou dispositivos periféricos. Se você não quiser atualizações automáticas, você pode desativá-las seguindo as instruções na documentação disponível em https://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=616397.
4.	FEEDBACK. O envio de feedback sobre o software à Microsoft representa a sua concessão gratuita à Microsoft do direito de usar, compartilhar e comercializar seu feedback de qualquer forma e para qualquer finalidade. Você não deverá enviar feedback que esteja sujeito a uma licença que requeira da Microsoft o licenciamento do software ou da documentação a terceiros em virtude da inclusão do seu feedback nesses elementos. Esses direitos permanecerão em vigor após o término deste contrato.
5.	ESCOPO DA LICENÇA. Esta licença se aplica ao produto Visual Studio Code. O código-fonte para o Visual Studio Code está disponível em https://github.com/Microsoft/vscode, nos termos do contrato de licença MIT.O software é licenciado, não vendido. Este contrato concede a você apenas alguns direitos de uso do software. A Microsoft reserva para si todos os outros direitos. Salvo quando a lei aplicável conferir outros direitos, não obstante a presente limitação, você poderá usar o software apenas da maneira expressamente permitida neste contrato. Ao fazer isso, você deverá respeitar todas as limitações técnicas do software que permitam seu uso apenas de determinadas formas. É vedado:
•	aplicar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software ou tentar de outra forma gerar o código-fonte do software, exceto e somente até a extensão exigida pelos termos de licença de terceiros que regem o uso de determinados componentes de software livre que podem estar incluídos no software;
•	remover, minimizar, bloquear ou modificar notificações da Microsoft ou de seus fornecedores no software;
•	usar o software de qualquer maneira que seja ilegal;
•	compartilhar, publicar, alugar ou arrendar o software ou fornecê-lo como uma oferta independente para outras pessoas usarem.
6.	SERVIÇOS DE SUPORTE. Como o software é fornecido “no estado em que se encontra”, a Microsoft poderá não prestar serviços de suporte para ele.
7.	ACORDO INTEGRAL. Este contrato e os termos dos suplementos, das atualizações, dos serviços de Internet e dos serviços de suporte por você usados constituem o acordo integral para o software e os serviços de suporte.
8.	RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO. Deverão ser cumpridas todas as leis e regulamentos de exportação nacionais e internacionais que se aplicam ao software, incluindo restrições de destinos, usuários finais e uso final. Para obter mais informações sobre restrições de exportação, visite www.microsoft.com/exporting.
9.	LEI APLICÁVEL. Se você tiver adquirido o software nos Estados Unidos, as leis de Washington se aplicam à interpretação de e a quaisquer requerimentos judiciais ou extrajudiciais por violação deste contrato, e as leis do estado no qual você reside se aplicam a todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais. Se você tiver adquirido o software em qualquer outro país, serão aplicáveis as leis desse país.
10.	DIREITOS DO CONSUMIDOR; VARIAÇÕES REGIONAIS. O presente contrato descreve determinados direitos legais. Você poderá ter outros direitos, incluindo os direitos do consumidor, de acordo com as leis do seu estado ou país. Independentemente do seu relacionamento com a Microsoft, você também poderá ter direitos com relação à parte de quem o software foi adquirido. O presente contrato não altera esses outros direitos se as leis do seu estado ou país não permitirem que você o faça. Por exemplo, se você adquiriu o software em uma das regiões a seguir ou se forem aplicadas leis obrigatórias do país, as seguintes disposições aplicam-se a você:
a)	Austrália. Você tem garantias estatutárias de acordo com a Lei do Consumidor Australiano, e nada neste contrato visa afetar esses direitos.
b)	Canadá. Se você adquiriu este software no Canadá, você pode parar de receber atualizações desligando o recurso de atualização automática, desconectando o seu dispositivo da internet (no entanto, se e quando você reconectar com a internet, o software irá continuar a verificação e instalação de atualizações), ou desinstalando o software. A documentação do produto, se houver alguma, também pode especificar como desligar as atualizações para o seu dispositivo específico ou software.
c)	Alemanha e Áustria.
(i)	Garantia. O software devidamente licenciado desempenhará as funções de forma substancial conforme descrito nosmateriais da Microsoft que acompanham o software. No entanto, a Microsoft não dá nenhuma garantia contratual em relação ao software licenciado.
(ii)	Limitação de responsabilidade. No caso de conduta intencional, negligência grave, requerimentos judiciais ou extrajudiciais com base na Lei de Responsabilidade Civil sobre Produtos (Product Liability Act), bem como em caso de morte ou danos físicos ou pessoais, a Microsoft será responsável de acordo com a legislação.
De acordo com a cláusula (ii) citada, a Microsoft só poderá ser responsável por negligência leve se a mesma tiver violado essas obrigações contratuais substanciais, cuja observância facilitaria o devido cumprimento deste contrato, cuja violação possa colocar em risco os objetivos deste contrato e a conformidade com a qual uma parte poderia confiar constantemente (as chamadas “obrigações primordiais”). Em todos os casos de negligência leve, a Microsoft não será responsável por negligência leve.
11.	AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIA. O software é licenciado “no estado em que se encontra”. Você assume integralmente o risco de usá-lo. A Microsoft não oferece condições nem garantias contratuais expressas. Na extensão permitida pelas leis locais, a Microsoft exclui a garantia legal de atendimento a padrões de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infração.
12.	LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE DANOS. Você pode recuperar da Microsoft e de seus fornecedores apenas danos diretos de até US$ 5,00. NÃO SERÁ POSSÍVEL RECUPERAR QUAISQUER OUTROS DANOS, INCLUSIVE DANOS CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU POR LUCROS CESSANTES.
Esta limitação se aplica a (a) qualquer questão relacionada ao software, aos serviços, ao conteúdo (inclusive código) em sites ou aplicativos de terceiros e (b) requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação de contrato, de garantia ou condição, de responsabilidade objetiva, de negligência ou de outro ato ilícito extracontratual, até o limite permitido pela lei aplicável.
A limitação também se aplicará mesmo que a Microsoft saiba ou tenha sido avisada da possibilidade de danos. A limitação ou exclusão acima poderá não se aplicar a você se a legislação do seu estado ou país proibir a exclusão ou limitação de danos incidentais, consequenciais ou outros.
EULA ID: Visual Studio Code 14 November 2018